Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a ONARA LIFE S.L., com número de identificação fiscal espanhol (NIF) B05611736, com sede na Calle Nord, 43, rés-do-chão, porta 1, 08290 Cerdanyola del Vallès, Barcelona, Espanha.

Contacto e endereço de correio eletrónico para assuntos relacionados com a proteção de dados: [email protected].

2. Dados pessoais tratados

Consoante a sua relação com a nossa loja online, podemos tratar dados de identificação e contacto, moradas de faturação e entrega, informações sobre encomendas, devoluções e reembolsos, referências de transações, dados técnicos de navegação e preferências relativas a comunicações comerciais.

Os pagamentos são processados por prestadores externos especializados. A ONARA LIFE não necessita de armazenar os dados completos dos cartões bancários para gerir as encomendas.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento

Compras e gestão de encomendas

Tratamos os dados necessários para processar compras, gerir pagamentos, preparar entregas, fornecer informações sobre encomendas, responder a pedidos de esclarecimento e gerir devoluções, reembolsos, garantias e reclamações. O fundamento jurídico é a execução de um contrato ou a realização de diligências pré-contratuais, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

Faturação e obrigações legais

Tratamos e conservamos os dados necessários para emitir faturas, manter registos contabilísticos e cumprir obrigações fiscais, comerciais e de proteção dos consumidores. O fundamento jurídico é o cumprimento de obrigações legais, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD.

Resposta a pedidos de informação

Utilizamos as informações fornecidas quando nos contacta para responder ao seu pedido e efetuar o acompanhamento necessário. Consoante a natureza do pedido, o fundamento jurídico é a realização de diligências pré-contratuais, a execução de um contrato ou o nosso interesse legítimo.

Comunicações comerciais

Podemos enviar informações sobre novidades, produtos, promoções e ofertas da ONARA LIFE. Durante a finalização da compra, será disponibilizada uma caixa de seleção facultativa, desmarcada por defeito, com o texto: «Quero receber novidades e ofertas da ONARA LIFE». A aceitação de comunicações comerciais não será necessária para concluir uma compra.

Quando as comunicações comerciais se basearem no consentimento, conservaremos prova desse consentimento. Poderemos também enviar comunicações comerciais a clientes existentes relativas aos nossos próprios produtos ou serviços semelhantes aos anteriormente adquiridos, mas apenas quando estiverem reunidos os requisitos previstos no artigo 21.º, n.º 2, da Lei espanhola 34/2002 relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico.

O fundamento jurídico é o consentimento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, ou o interesse legítimo quando seja aplicável a exceção legal relativa a clientes existentes. Todas as mensagens de correio eletrónico comerciais incluirão um mecanismo de cancelamento da subscrição gratuito e simples. Poderá também solicitar a exclusão através de [email protected].

Análise e publicidade

Utilizamos o Google Analytics e o Google Ads para analisar o desempenho do nosso sítio Web e medir a eficácia das campanhas publicitárias. Os tratamentos que exigem consentimento só são ativados quando o utilizador os autoriza através do nosso sistema de gestão do consentimento para cookies. O fundamento jurídico é o consentimento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.

Segurança e prevenção de fraude

Podemos tratar determinados dados técnicos para proteger o sítio Web, prevenir atividades fraudulentas e garantir a segurança das transações. Utilizamos serviços como o reCAPTCHA, sujeitos às definições de consentimento aplicáveis. O fundamento jurídico é o interesse legítimo ou o consentimento, quando exigido.

4. Compras sem criação de conta

A nossa loja permite efetuar compras sem criar uma conta de cliente. As informações fornecidas são utilizadas para processar a encomenda e cumprir as obrigações decorrentes da transação.

5. Destinatários dos dados pessoais

Podemos comunicar os dados pessoais estritamente necessários aos prestadores de serviços envolvidos na nossa atividade:

  • Prestadores de serviços de pagamento: WooPayments e PayPal, para processar transações, gerir reembolsos e prevenir fraudes.
  • Transportadoras: principalmente a UPS e outros operadores logísticos, para entregar produtos e resolver incidentes de entrega.
  • Serviços tecnológicos: WordPress e WooCommerce para a gestão da loja, bem como serviços Google relacionados com análise, publicidade, visibilidade dos produtos e segurança.
  • Autoridades públicas: quando a comunicação seja legalmente obrigatória.

A nossa infraestrutura principal de alojamento WordPress e WooCommerce é gerida diretamente por nós e encontra-se localizada em Espanha. Não vendemos bases de dados pessoais dos nossos clientes a terceiros.

6. Transferências internacionais de dados

Embora a nossa infraestrutura principal esteja localizada em Espanha, determinados prestadores externos, incluindo serviços de pagamento e serviços Google, podem tratar informações fora do Espaço Económico Europeu.

Quando ocorram transferências internacionais de dados pessoais, estas devem basear-se em mecanismos válidos ao abrigo do capítulo V do RGPD, como decisões de adequação da Comissão Europeia ou garantias contratuais apropriadas. Pode solicitar informações adicionais através de [email protected].

7. Prazos de conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos e as obrigações legais aplicáveis.

  • Encomendas: durante o período necessário para gerir compras, devoluções, garantias, reclamações e obrigações legais.
  • Documentação contabilística e comercial: durante os prazos legalmente exigidos. Regra geral, o Código Comercial espanhol estabelece um período de conservação de seis anos, sem prejuízo de outras obrigações aplicáveis.
  • Pedidos de informação: durante o período necessário para responder e tratar eventuais responsabilidades.
  • Comunicações comerciais: enquanto existir um fundamento jurídico válido e o consentimento não tiver sido retirado ou não tiver sido apresentada oposição. Podemos conservar as informações mínimas necessárias para comprovar o consentimento ou respeitar um pedido de cancelamento da subscrição.
  • Dados de navegação: de acordo com os períodos de conservação aplicáveis a cada serviço e as preferências de consentimento do utilizador.

Atualmente, o WooCommerce não tem configurados períodos de anonimização automática para encomendas concluídas ou reembolsadas. Estes dados serão eliminados ou anonimizados de acordo com as obrigações de conservação aplicáveis e os procedimentos de gestão de dados da loja.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies necessários ao funcionamento da loja e, quando autorizadas pelo utilizador, tecnologias de análise e publicidade. O Complianz permite aceitar, rejeitar ou configurar as categorias de cookies relevantes.

Os serviços que exigem consentimento permanecem bloqueados até que o utilizador manifeste a sua escolha. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies (UE).

9. Direitos de proteção de dados

Quando aplicável, pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos dados. Pode também retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.

Para exercer os seus direitos, envie uma mensagem para [email protected], descrevendo o seu pedido. Apenas solicitaremos uma verificação adicional da identidade quando necessário. Responderemos dentro dos prazos previstos no RGPD.

Se considerar que os seus direitos não foram devidamente respeitados, pode apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (Agencia Española de Protección de Datos, AEPD).

10. Segurança da informação

Aplicamos medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas. A nossa loja utiliza ligações HTTPS encriptadas e controlos de acesso à infraestrutura. O acesso às informações das encomendas está limitado às pessoas que delas necessitam para desempenhar as suas funções.

11. Menores

A nossa loja não se destina especificamente a menores. As compras devem ser realizadas por pessoas com capacidade jurídica suficiente para celebrar contratos ou, quando aplicável, através dos seus representantes legais.

12. Decisões automatizadas

A ONARA LIFE não utiliza dados dos clientes para tomar decisões baseadas exclusivamente em tratamentos automatizados que produzam efeitos jurídicos ou efeitos significativamente semelhantes. Determinados prestadores de serviços de pagamento e segurança podem utilizar mecanismos automatizados de prevenção de fraude, de acordo com as respetivas políticas de privacidade.

13. Alterações à presente política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais, técnicas ou relacionadas com os nossos serviços. A versão em vigor estará disponível no nosso sítio Web, com indicação da data da última atualização. Quando legalmente necessário, solicitaremos novamente o consentimento.

Última atualização: 13 de outubro de 2026.